A PRIVATIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS tradicionais de comunidades pesqueiras impulsionada pela especulação imobiliária é a maior ameaça aos direitos dos pescadores no Brasil, revela um relatório do P (Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras).

Lançada nesta terça-feira (1º), a terceira edição do “Relatório de conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil” reúne denúncias de 450 comunidades tradicionais de pescadores, de 16 estados, que enfrentaram conflitos e violações de direitos entre 2022 e 2024. O P é uma das pastorais ligadas à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

De acordo com os dados levantados, 32 mil famílias sofreram violações graves a seus direitos no período mencionado, incluindo cerca de 43 mil mulheres e 29 mil crianças.  

Mais da metade dos conflitos, 53,1%, está relacionada à especulação imobiliária, assim como à privatização de áreas e territórios de comunidades pesqueiras (51%). Já empreendimentos turísticos estão ligados a 46,9% dos casos. Os números se sobrepõem porque o questionário respondido pelos pescadores permitia múltipla escolha.

Uma reportagem publicada no ano ado pela Repórter Brasil mostrou que uma comunidade de pescadores no Rio Grande do Norte, cercada por eólicas em terra, teme que a instalação de turbinas no mar comprometa seu modo de vida tradicional em razão dos impactos na vida marinha e das restrições das áreas de pesca. De acordo com o relatório do P, 10,2% das respostas citam a energia eólica como vinculada a conflitos.

Ainda segundo o documento, empresas privadas, (77,6%), agentes privados (55,1%), Executivos municipais (55,1%) e estaduais (53,1%), latifundiários (38,8%) e empresas públicas (22,4%) são apontados como os principais agentes causadores dos conflitos que afetam a pesca artesanal no Brasil.

Outro fator considerado importante para a intensificação dos problemas (citado em 71,4% das respostas) é a falta de garantia, pelo Estado, de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das comunidades pesqueiras.

Os impactos da emergência climática

Para 97,3% dos pescadores ouvidos pelo relatório, a emergência climática já impacta diretamente seus territórios. Aumento da temperatura (72,9%) e alterações nas marés (58,3%) e nos ventos (54,2%) são os principais efeitos relatados.

Entre os impactos ambientais, os mais citados foram a diminuição da quantidade de pescado (77,6%), a redução da diversidade de espécies (69,4%) e o desmatamento e destruição de habitats (75,5%). Já a quebra dos laços comunitários (79,6%) e a descaracterização da cultura tradicional pesqueira (71,4%) são os impactos socioeconômicos mais citados.

“A realidade das comunidades tradicionais pesqueiras é historicamente marcada pela ofensiva do capital sobre seus territórios. Esta ofensiva é agravada pelo recrudescimento da violência e pela ausência e/ou omissão do Estado. A soma destes elementos resulta na desterritorialização de comunidades, na destruição do meio ambiente e dos meios de vida, na criminalização de movimentos e pessoas, nas ameaças, em perseguições e mortes, resultando em inúmeras e variadas violências e violações de direitos”, escrevem os autores do relatório, na sua apresentação.